Em uma entrevista marcada por denúncias contundentes e fortes críticas à gestão municipal de Aracaju, o vereador Elber Batalha (PSB) participou da edição desta terça-feira, do programa Inove Notícias, da Cultura FM, com Kleber Alves, e afirmou que a administração da Emsurb teria permitido uma situação considerada ilegal envolvendo a exploração de uma permissão pública.
Durante a entrevista, Elber classificou o caso como um dos episódios mais graves envolvendo a gestão da empresa municipal de serviços urbanos e denunciou que uma trabalhadora estaria sendo coagida após denunciar supostas irregularidades. “A que ponto chegou a gestão municipal de Aracaju? Uma empresa tão importante como a Emsurb permitir a cobrança de aluguel de permissões públicas, o que é terminantemente proibido, e, pior ainda, haver suposta coação contra uma trabalhadora que gera emprego para 13 pais e mães de família”, afirmou o vereador.
Questionado por Kleber Alves sobre desde quando o ponto comercial estaria vinculado ao atual presidente da Emsurb, Hugo Ésoj, Elber apresentou sua versão dos fatos.
Segundo o parlamentar, quando Hugo ocupava o cargo de diretor de Espaços Públicos, durante a gestão do ex-prefeito João Alves, ele teria obtido a concessão do ponto, mas a permissão teria sido registrada em nome de um terceiro. “O que tenho conhecimento é que Hugo, quando era diretor de Espaços Públicos, se autoconcedeu esse ponto. Como não poderia ficar oficialmente em seu nome por ser servidor, colocou a permissão em nome de André, que seria seu primo”, afirmou Elber.
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Ainda segundo Elber, após o fim daquela gestão, Hugo teria explorado diretamente o estabelecimento e, posteriormente, alugado o ponto para a comerciante conhecida como Luana, responsável pelo empreendimento “M Lanche”, ressaltou.
O vereador afirmou possuir documentos que, segundo ele, demonstrariam a existência da relação de aluguel. De acordo com Elber, há conversas de WhatsApp posteriormente registradas em atas notariais nas quais Hugo solicitaria antecipação do pagamento dos aluguéis. “Ele perguntava se podia passar na casa dela para receber o aluguel. Tudo isso está documentado em atas notariais”, frisou.
O parlamentar também afirmou que a comerciante teria solicitado autorização para reformar o telhado do estabelecimento, recebendo autorização para descontar o investimento dos valores pagos mensalmente.
Além disso, relatou que, após uma ação trabalhista envolvendo um antigo funcionário, bens da comerciante teriam sido penhorados, ocasião em que, segundo ele, Hugo também teria autorizado que o parcelamento da dívida fosse abatido dos pagamentos do aluguel. “Existem comprovantes de PIX e planilhas indicando os descontos referentes à reforma e à ação trabalhista”, declarou.
Segundo Elber Batalha, entre 2023 e 2024 a Emsurb realizou uma revisão das permissões públicas concedidas no município para verificar possíveis terceirizações ilegais.
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O vereador explicou que permissões públicas possuem caráter personalíssimo e não podem ser alugadas. “No Direito Administrativo isso é chamado de intuitu personae. A permissão é concedida para uma pessoa específica. Não pode ser alugada. Se o permissionário não quiser mais utilizar o espaço, deve devolvê-lo ao poder público”, revelou.
Ainda segundo o parlamentar, ao identificar que o ponto estaria sendo explorado por terceiros, a administração municipal teria cancelado a permissão em nome de André e concedido o espaço diretamente à comerciante que já exercia a atividade.
Durante a entrevista, o apresentador Kleber Alves também fez duras observações sobre as denúncias apresentadas. “Diante da denúncia do vereador Elber Batalha, a prefeita está decepcionada com a postura do presidente da Emsurb. Daqui a pouquinho eu vou trazer ao vivo detalhes aqui no programa”, revelou.
Em outro momento, Kleber classificou o episódio como lamentável. “Fato lamentável. Se as denúncias forem comprovadas, é muito grave. O vereador afirma que o presidente da Emsurb teria utilizado o cargo para ameaçar uma comerciante. Nós vamos trazer mais detalhes aqui no programa”, afirmou Kleber.
