Em entrevista ao Inove Notícias, da Cultura FM, ex-ministro afirma que Supremo vive momento de desgaste, critica decisões monocráticas e cobra postura dos integrantes da Corte
Em uma entrevista exclusiva ao Inove Notícias, da Cultura FM, com Kleber Alves, o ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello fez uma contundente avaliação sobre o atual momento vivido pela mais alta Corte do país. Com críticas diretas ao funcionamento interno do Supremo, o ex-ministro classificou o atual cenário como uma fase de desgaste institucional e demonstrou preocupação com os reflexos do embate entre integrantes do tribunal.
Ao comentar decisões recentes envolvendo ministros do STF, Marco Aurélio Mello chamou atenção para o que classificou como uma espécie de conflito interno dentro da própria Corte.
Segundo o ex-ministro, quando um integrante do Supremo acaba revendo ou suspendendo uma decisão tomada por outro ministro, o episódio pode transmitir à sociedade a imagem de uma Corte dividida. “Isso é muito importante considerar: a credibilidade pelos cidadãos em geral relativamente ao Supremo”, afirmou.
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Marco Aurélio classificou o episódio como “uma verdadeira autofagia” e alertou para os riscos desse tipo de confronto para a imagem institucional do tribunal. “É péssimo para o tribunal institucionalmente”, revelou.
Durante a entrevista, Kleber Alves questionou o ex-ministro sobre o suposto descompasso entre integrantes do STF e os impactos da atual crise sobre a credibilidade da instituição.
Marco Aurélio foi direto ao afirmar que o cenário é prejudicial ao tribunal. “Esse descompasso é péssimo para o tribunal institucionalmente. É uma coisa muito ruim e com medo de se levar ao descrédito da instituição”, destacou.
O ex-ministro também defendeu que os integrantes da Corte tenham consciência da responsabilidade inerente ao cargo e à cadeira que ocupam. “É preciso que o componente, o integrante do Supremo, perceba a envergadura da cadeira, adote postura e decida segundo a boa técnica e a formação humanística possuída”, disse.
Marco Aurélio Mello também fez críticas contundentes ao ministro Alexandre de Moraes. Na avaliação do ex-integrante do STF, Moraes estaria adotando medidas que considera excessivas. “Eu fico muito triste depois de tantos anos na bancada, 31 anos na bancada. Fico muito triste com o que vejo e decepcionado com alguns cidadãos. O ministro Alexandre Moraes é um douto, mas, a meu ver, vem errando a mão e errando a mão de forma extravagante”, lamentou.
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O ex-ministro também criticou a atuação do Supremo em processos relacionados aos atos de 8 de janeiro de 2023 e questionou a competência da Corte para julgar determinados réus. “Tudo começa errado quando o Supremo se dá por competente para julgar um processo-crime relativo ao cidadão comum”, disse.
Questionado por Kleber Alves sobre a possibilidade de criação de mandato para ministros do Supremo Tribunal Federal, Marco Aurélio foi contrário à proposta. “De forma alguma. Para quê? Para introduzir mais política no Supremo? Chega de política no Supremo”, assegurou.
Para o ministro aposentado, a atuação da Corte deve estar centrada na Constituição Federal. “A única política admitida no Supremo é a institucional, visando tornar prevalecente a lei das leis do país, a Constituição Federal, que precisa ser um pouco mais amada”, afirmou.
Marco Aurélio também abordou a influência das indicações presidenciais sobre os ministros do Supremo. Segundo ele, a relação com o presidente responsável pela indicação termina quando o ministro assume o cargo após aprovação pelo Senado. “Depois que tem assento, indicado, e que o nome foi aprovado pelo Senado e nomeado pelo presidente da República, ele não deve satisfação a ninguém, apenas à própria consciência”, assegurou.
A entrevista também tratou dos pedidos de impeachment apresentados contra ministros do Supremo Tribunal Federal. Marco Aurélio reconheceu que o tema pode chegar a um ponto em que o Senado tenha de tomar uma decisão, mas classificou esse caminho como negativo para a democracia e para a própria instituição.“Eu não consigo compreender que, em plena democracia, integrante do Supremo seja impichado pelo Senado da República”, afirmou.
Apesar disso, o ex-ministro admitiu que, diante do agravamento da crise, uma medida externa poderia eventualmente ser considerada. “Talvez se chegue a um ponto em que só reste realmente uma providência externa”, disse.
Questionado por Kleber Alves se acredita que a democracia brasileira esteja comprometida diante da atual crise entre os Poderes, Marco Aurélio Mello fez uma ponderação. “Não. Ela está só passando por um teste”, ressaltou.
O ministro aposentado, no entanto, voltou a criticar o fato de processos envolvendo autoridades terem chegado ao Supremo e defendeu que, em determinados casos, a competência da Corte deveria ser discutida.
Para Marco Aurélio Mello, a saída para a atual crise passa principalmente por uma mudança de postura dos próprios integrantes do Supremo. “A solução é a adoção de postura e que cada um perceba o que vem fazendo e escute a sociedade, as críticas acerbas que são feitas ao Supremo”, assegurou.
Na avaliação do ex-ministro, a instituição precisa recuperar a confiança da população e compreender a dimensão da responsabilidade que acompanha cada uma das 11 cadeiras da Corte.
Com 31 anos de atuação no STF, Marco Aurélio Mello deixou claro que acompanha de perto os acontecimentos e, agora aposentado, afirma ter liberdade para manifestar publicamente suas avaliações sobre a Corte que integrou por décadas.
