Em entrevista exclusiva ao programa Inove Notícias, da Cultura FM, com Kleber Alves nesta segunda-feira, 27, o senador por São Paulo Marcos Pontes (PL) fez um balanço dos quatro anos de mandato no Senado Federal, comentou projetos de sua autoria, defendeu a criação do chamado “Exame da OAB da Medicina”, avaliou a relação entre o Congresso Nacional e o Supremo Tribunal Federal (STF) e falou sobre sua atuação política.
Marcos Pontes destacou a produtividade do mandato e afirmou que chegou ao Congresso já com uma agenda legislativa definida, construída a partir da experiência como ministro da Ciência, Tecnologia e Inovações e ministro das Comunicações. “Estou no quarto ano de mandato e apresentei 518 propostas legislativas, um número considerável. Aprovo, em média, uma proposta a cada duas ou três semanas nas comissões e já tive quatro delas sancionadas. Eu já vim para o Congresso com uma pauta preparada, justamente pelos problemas que observava na relação entre o Executivo e o Legislativo”, afirmou.
Durante a entrevista, Marcos Pontes voltou a defender a criação de um exame de proficiência para médicos antes do registro profissional. Segundo ele, a medida conta com amplo apoio da população. “Esse projeto será aprovado. As pesquisas mostram aprovação superior a 90%. É uma proteção para a saúde da população”, destacou.
O senador argumentou que a expansão acelerada dos cursos de Medicina exige um mecanismo independente de avaliação. “O Brasil só tem menos escolas de Medicina do que a Índia. Quem forma o profissional não pode fazer sua própria avaliação. É o mesmo princípio da OAB para os advogados”, revelou.
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Pontes comparou ainda a formação médica à aviação. “Eu sou piloto. Quem faz minha formação não é quem realiza a certificação para que eu possa pilotar uma aeronave comercial. Com a Medicina deve ser da mesma forma”, disse.
Para ele, erros médicos possuem consequências irreversíveis. “Quando um advogado erra, pode haver prejuízo financeiro ou jurídico. Quando um médico erra, muitas vezes a pessoa paga com a própria vida”, afirmou.
Ao comentar as articulações para as eleições de 2026, Marcos Pontes afirmou que seu nome vem sendo cogitado para integrar uma eventual chapa majoritária ao lado do senador Flávio Bolsonaro (PL). Segundo ele, a definição dependerá das decisões do partido e das alianças que serão construídas.
“Existe essa possibilidade, sim. Meu nome tem sido lembrado para compor uma chapa com o senador Flávio Bolsonaro. Isso está sendo discutido dentro do partido e, se essa for a missão que me for dada, estarei preparado para cumprir. Mas essa é uma decisão que cabe ao partido e será tomada no momento oportuno”, revelou.
Outro tema abordado foi a relação institucional entre o Supremo Tribunal Federal e o Congresso Nacional. Marcos Pontes defendeu mudanças constitucionais para redefinir competências entre os Poderes. “O Senado é a única instituição que pode julgar ministros do STF em processos de impeachment. Por outro lado, o STF julga os senadores. Essa relação precisa ser corrigida”, pontuou.
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Segundo ele, já apresentou propostas de emenda à Constituição para alterar esse modelo e também modificar a forma de escolha dos ministros do Supremo. “Não considero adequado que apenas o presidente da República escolha um ministro do STF. Defendo um modelo semelhante ao do STJ, com indicação pelas próprias carreiras”, disse.
Ao comentar a situação do ex-presidente Jair Bolsonaro, Marcos Pontes manifestou posição crítica à decisão judicial. “Conheço o Bolsonaro há muitos anos. Trabalhei como ministro no governo dele e considero essa prisão muito injusta”, revelou.
O senador também afirmou que o país precisa fortalecer o equilíbrio entre os Poderes. “Precisamos de Executivo, Legislativo e Judiciário funcionando de forma harmônica. Quem manda no país é o povo brasileiro. Todos nós somos servidores da população e devemos cumprir apenas as funções previstas na Constituição”, assegurou.
