Zelo com as contas e gastos públicos. Esses sempre foram um dos principais focos da Prefeitura de Propriá com os recursos do município. Prova disso está no estudo divulgado nesta quarta-feira, 13, pelo Tribunal de Contas do Estado (TCESE), que aponta o município com índice de 89,72% em transparência, ficando na classificação selo ouro em Portal da Transparência.
A certificação é concedida pelo Radar Nacional da Transparência e é entregue pelos Tribunais de Contas de cada estado aos municípios que se destacam e promovem transparência e responsabilidade com os recursos públicos.
A Avaliação do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), desenvolvida pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), analisa o nível de transparência dos portais públicos das Prefeituras e Câmaras Municipais. Neste levantamento, Estância obteve um Índice de Transparência de 99,65%, posicionando-se em primeiro lugar entre os 75 municípios de Sergipe e conquistando o selo Diamante, o mais alto do ranking, que também conta com os níveis Ouro e Prata.
O objetivo do PNTP é padronizar e fiscalizar a transparência nos poderes e órgãos públicos, através de critérios nacionais, avaliações periódicas, um Selo de Qualidade em Transparência Pública e a divulgação dos resultados no Radar da Transparência Pública.
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O ciclo de 2024 do PNTP contou com a adesão de 100% dos 33 Tribunais de Contas brasileiros, avaliando a transparência de 7.370 Unidades Gestoras (UGs) em todo o país. O processo envolveu a participação de mais de 6.315 servidores das UGs, em sua maioria controladores internos, e 466 auditores de controle externo do Sistema Tribunais de Contas.
O projeto nasceu a partir da colaboração entre Atricon, Tribunais de Contas brasileiros, Instituto Rui Barbosa, Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas, Associação Brasileira de Tribunais de Contas de Municípios e Conselho Nacional de Controle Interno.
