Governo apresenta proposta de retomada da carreira do magistério
Categoria solicita retomada de Carreira há 16 anos
Dando continuidade às negociações com o Sindicato dos Trabalhadores em Educação Básica do Estado de Sergipe (Sintese), o governador Fábio Mitidieri apresentou proposta de retomada da Carreira do Magistério em reunião no Palácio Olímpio Campos.
Mitidieri considerou o debate histórico já que atende uma demanda de 16 anos da categoria. Entre os pontos propostos estão: escalonamento da carreira do Magistério Estadual entre os níveis
iniciais no percentual de 6% a 15% (6% – Graduação; 7,5%
Especialização; 9,3% – Mestrado e de 15% – Doutorado) a ser implementado por meio de tabelas remuneratórias em duas etapas emjaneiro de 2024 e janeiro
de 2025; Escalonamento do Vencimento Efetivo em 1% entre as CLASSES (A –
J), atingindo percentual acumulado de 9,4% de aumento na última
classe em relação à classe inicial; Incorporação ao vencimento efetivo do abono temporário em janeiro
2024 eem janeiro de 2025 para todos` os professores ativos e inativos.
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O governador informou, ainda, que o impacto financeiro da proposta respeitará o limite máximo de R$ 240.360.109,15, a ser implementado até 2025, de acordo com a projeção realizada.
“O que estamos fazendo aqui é histórico. Temos compromisso com os servidores e com a população. Esperamos consolidar a proposta para apresentar esse projeto na Assembleia Legislativa e a partir daí, virar Lei”, explicou.
Participando ativamente do processo de negociação com a categoria, o secretário de Estado da Educação, Zezinho ressaltou que a gestão assumiu o compromisso de negociar a retomada de Carreira assim que assumiu. “Foram inúmeras reuniões e debates. O governo apresentou com transparência a proposta que é possível para a retomada da carreira sem esquecer a segurança fiscal do Estado. O governador sabe do compromisso com as outras entidades, ele sabe do piso nacional dos professores, mas tem uma preocupação muito forte com a educação do Estado de Sergipe e sabe que precisa valorizar o magistério”.
A proposta
Secretário Executivo da Educação, Marcel Rezende, a proposta foi apresentada devido ao cenário econômico de baixa restrição orçamentária. “O governador ponderou que a proposta fosse implementada em dois anos, ou seja, a proposta seria implementada em janeiro de 2024 e o restante da proposta seria efetivado em janeiro de 2025. Caso o Estado saísse do limite prudencial, a proposta seria travada até que o Estado se reenquadrasse novamente.
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Presenças
A reunião contou com a presença de gestores da Sefaz, Sarah Andreozzi, da Sead, Lucivanda Nunes, do secretário da Comunicação, Cleon Menezes, o presidente do SergipePrevidência, José Roberto de Lima, o procurador Geral do Estado, Carlos Pinna Júnior, o deputado estadual e líder da bancada governista, Cristiano Cavalcante, além de representantes do Sintese.
