O ex-deputado federal André Moura (União Brasil-SE), atual secretário de Governo do Rio de Janeiro, voltou a defender a redução da maioridade penal e a castração química para estupradores, em reação ao estupro coletivo de uma adolescente de 17 anos em Copacabana, no último dia 31 de janeiro.
André, que também é pré-candidato ao Senado por Sergipe, criticou a legislação brasileira por “proteger criminosos e abandonar vítimas”. Segundo investigações policiais, o crime envolveu cinco suspeitos – quatro adultos de 18 e 19 anos e um menor de 17 anos, apontado como o mentor intelectual do ato premeditado.
“Arquiteto do mal” escapa de punição plena, diz André
“O arquiteto do crime, o arquiteto do mal, tem apenas 17 anos. Ele premeditou tudo sabendo que, no Brasil, infelizmente a lei ainda passa a mão na cabeça de menores”, afirmou o político sergipano, que coordena o programa Segurança Presente no Rio.
André também relembrou sua trajetória na Câmara dos Deputados, onde articulou projetos para endurecer penas para os adolescentes infratores em crimes hediondos. “Lutei por punições mais severas e a Câmara aprovou um projeto de minha autoria que reduz a maioridade para 16 anos nesses casos. Com a minha saída, essas pautas travaram, e o resultado é a impunidade que vemos hoje”, declarou.
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Propostas para reformar o Código Penal
Com foco em uma eventual vaga no Senado, Moura listou entre suas bandeiras prioritárias, além da redução da maioridade penal, a castração química como medida para agressores sexuais, visando prevenir reincidência e o fim da impunidade, priorizando a proteção das vítimas sobre os agressores.
“Quem tem idade para premeditar um estupro em bando e destruir a vida de uma mulher tem de ir para a cadeia, independente da idade. Basta de injustiça!”, concluiu.
