A edição desta sexta-feira, 24, do programa Inove Notícias da Cultura FM, com Kleber Alves, conversou com o novo presidente da Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe (OAB/SE) César Zuzarte. Na pauta da entrevista, a importância da comissão para a defesa da sociedade.
Este ano, a OAB/SE completa 90 anos de atuação em Sergipe e sempre na defesa do Estado Democrático de Direito. “É uma instituição quase secular e que, historicamente, tem uma atuação de defesa da sociedade. A OAB é o escudo da sociedade para fazer com que os órgãos e instituições cumpram as garantias de direitos”, revelou Zuzarte.
Com mais de 11 anos de atuação na advocacia, Zuzarte, antes de assumir a presidência da Comissão de Direitos Humanos, estava à frente de uma outra pasta de grande importância: a Comissão de Igualdade Racial. “Fizemos um trabalho para reforçar a importância do combate ao racismo em toda a sociedade e conseguimos grandes avanços, como a criação do Protocolo Municipal Antirracista de Aracaju”, afirmou.
O Protocolo Municipal Antirracista de Aracaju é uma lei que visa combater o racismo na cidade. O protocolo foi idealizado pelo vereador Elber Batalha (PSB) e construído em parceria com a OAB/SE.
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O protocolo estabelece medidas de prevenção, conscientização e acolhimento de vítimas de racismo. Ele também determina que estabelecimentos com grande circulação de pessoas tenham essas medidas.
